Por que o produtor rural precisa de um advogado especializado em Direito Rural?
O agronegócio brasileiro é um dos pilares da economia nacional e desempenha papel fundamental no abastecimento interno e nas exportações. Contudo, por trás da produção no campo, existe um ambiente jurídico altamente complexo, que envolve questões bancárias, ambientais, fundiárias, contratuais e sucessórias. Nesse cenário, o acompanhamento por um advogado especializado em Direito Rural deixa de […]
Entrar com um processo trabalhista pode prejudicar sua carreira?
A preocupação de que um processo trabalhista possa gerar reflexos negativos na carreira profissional é recorrente entre empregados que cogitam ou já decidiram buscar seus direitos na Justiça. No entanto, essa inquietação raramente é confrontada com dados oficiais sobre o funcionamento real do sistema judiciário trabalhista. O relatório Justiça em Números 2025, elaborado pelo Conselho […]
Demissão por justa causa: quando ela é possível (e quando não é)
A demissão por justa causa costuma gerar insegurança de ambos os lados da relação de trabalho. Para o empregador, surge a dúvida sobre até onde é possível punir uma conduta sem correr riscos jurídicos. Para o empregado, o temor está em perder direitos por uma acusação que nem sempre corresponde à gravidade do fato. O […]
Entenda os adicionais de insalubridade, periculosidade e trabalho noturno
Em um cenário em que a gestão de pessoas, a segurança do trabalho e a prevenção de passivos têm ganhado espaço no centro das estratégias empresariais, compreender os adicionais de insalubridade, periculosidade e trabalho noturno deixou de ser apenas uma preocupação técnica — tornou-se uma necessidade jurídica e operacional para empresas e trabalhadores. Esses adicionais […]
A Lei do Luto Parental e o fortalecimento da proteção trabalhista após a perda gestacional
No ambiente jurídico trabalhista, poucas discussões recentes refletem tão profundamente a intersecção entre proteção social e dignidade humana quanto a sanção da Lei nº 15.139/2025, conhecida como Lei do Luto Parental. A normativa, ao instituir a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, faz mais do que preencher lacunas assistenciais no contexto de […]